A Clearsale e a Lei
Geral de Proteção
de Dados Pessoais

A LGPD regula o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade trazendo mais segurança para todos.

Nós, da ClearSale, atuamos com total transparência e responsabilidade no tratamento dessas informações. Por isso, queremos compartilhar com clientes, fornecedores e consumidores este conteúdo especial que esclarece as principais dúvidas sobre o tema.

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O que fazemos?

A ClearSale auxilia empresas a ganharem eficiência por meio de produtos e soluções para o combate a fraudes em vendas on-line (e-commerce), vendas realizadas de forma direta por meio de representantes independentes, serviços financeiros, incluindo concessão de crédito, serviços de telecomunicações, mercado de seguros entre outros.

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Por que realizamos o tratamento de dados pessoais?

Para prestarmos nossos serviços, analisamos de forma contínua dados pessoais de consumidores finais. Esses dados têm como origem fontes externas (como bureaus de informação) e as transações informadas por nossos clientes. O tratamento é realizado essencialmente para indicar o risco de fraude em cadastros, transações, atividades relacionadas, além de atualização de dados cadastrais e demais atividades do seu interesse.

Quais dados pessoais são tratados em nosso big data?

A ClearSale trata dados pessoais como nome, telefone, celular, CPF, e-mail e comportamento de Consumidores Finais (por exemplo, atividade, alterações cadastrais e dispositivo utilizado para acessar a plataforma/site do cliente ClearSale). Nossas análises já levam em consideração a Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD” (Lei nº 13.709/2018), que entrou em vigor em 18 de setembro de 2020.

Em atenção às futuras regras da LGPD, a ClearSale se preocupa, entre outros aspectos, com:

  • I

    a qualidade dos dados (exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados);

  • II

    a existência de bases legais que autorizem o tratamento de dados pessoais;

  • III

    tratar os dados pessoais de forma transparente e informada para os titulares;

  • IV

    a consideração de finalidade, boa-fé e interesse público que justificam a disponibilização de dados pessoais publicamente disponíveis.

Temos embasamento legal para
prestar esse serviço?

Sim. A LGPD estabelece diversas bases legais distintas para o tratamento de dados pessoais. Nossas atividades geralmente se enquadram em duas delas: (i) legítimo interesse e (ii) proteção do crédito.

Legítimo interesse

Para o titular de dados pessoais, ser protegido contra fraudes é uma de suas principais expectativas em relação a atividades comerciais realizadas no ambiente online. É inclusive de seu interesse que o tratamento de dados pessoais seja realizado para evitar que fraudadores efetuem compras de produtos ou serviços em seu nome.

Além disso, é de interesse do titular de dados pessoais que suas transações comerciais legítimas sejam aprovadas rapidamente e que seus custos de transação sejam os menores possíveis, não sendo considerado inesperado nem surpreendente o tratamento de seus dados pessoais para combater potenciais fraudes.

Os clientes ClearSale igualmente têm interesse legítimo em otimizar seus processos de cadastro e cobrança e evitar prejuízos com fraudes.

A ClearSale tem interesse legítimo em fornecer serviços de prevenção a fraude a partir de formação de perfis comportamentais, os quais são lícitos e representam uma finalidade legítima, considerada a partir de situações concretas, tal como exigido pela LGPD.

Proteção de crédito

A ClearSale também trata dados pessoais no contexto de atividades inerentes à concessão de crédito e atividades de apoio, tais como o oferecimento de produtos e serviços de crédito e o gerenciamento de riscos dessas operações. O tratamento de dados pessoais é elemento fundamental para decisões responsáveis, tanto por parte de quem quer obter crédito quanto por parte de quem quer oferecer crédito, bem como em todo o processo de gerenciamento dessas operações de crédito.

Direitos dos
Titulares de Dados

Você, titular dos dados, possui os seguintes direitos perante a ClearSale:

  • Confirmação de tratamento de dados
  • Acesso aos dados pessoais
  • Correção de dados incompletos, inexatos e desatualizados
  • Anonimização, bloqueio e exclusão de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a lei
  • Portabilidade de dados
  • Eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento
  • Compartilhamento de dados entre a ClearSale e outras empresas
  • Informações sobre a possibilidade de não consentimento e as consequências

Caso você deseje exercer algum dos seus direitos, entre em contato conosco
pelo e-mail privacidade@clear.sale.

DPO nomeado: Luana Klein Franco / contato pelo e-mail dpo@clear.sale

 

Sobre a revisão de decisões

É importante destacar que a decisão final sobre aprovar ou rejeitar uma transação comercial é efetuada pelos clientes da ClearSale, e não pela ClearSale diretamente. Assim, eventuais solicitações a respeito de aprovações ou rejeições de transações comerciais devem ser direcionadas diretamente aos clientes ClearSale.

FAQ LGPD - Perguntas Mais Frequentes

O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em agosto de 2018 e que entrou em vigor em setembro de 2020, é a legislação brasileira que regula a coleta, o armazenamento, o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais de usuários, no mundo digital e no off-line.

A ClearSale está adequada a LGPD?

Sim. Para prestarmos nossos serviços, analisamos de forma contínua dados pessoais de consumidores em conformidade com a LGPD. O tratamento é realizado essencialmente para indicar o risco de fraude em cadastros, transações e atividades relacionadas.

O que é um dado pessoal?

No caso da LGPD, o conceito de dado pessoal abrange toda e qualquer informação que permita identificar a pessoa titular do dado em questão, seja essa identificação direta ou indireta. Podem ser citados como exemplos de dados pessoais considerados pela LGPD: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, RG, CNH, Carteira de Trabalho, título de eleitor, passaporte, número de telefone, endereço de e-mail, etc.

O que são dados sensíveis?

Para a LGPD, os dados que são classificados como sensíveis são aqueles que, além de permitir a identificação do titular, também expõem origem racial ou étnica, posicionamento político, convicção religiosa ou filosófica, orientação sexual, filiação sindical, condição de saúde, etc.

A ClearSale coleta dados sensíveis?

Analisamos dados pessoais de consumidores de forma contínua. Esses dados pessoais têm como origem fontes externas – como bureaus de informação, por exemplo – e transações informadas por clientes. As análises são realizadas essencialmente para indicar o risco de fraude em cadastros, transações, atividades relacionadas, além de atualização de dados cadastrais e demais atividades do interesse do titular.

Dados como nome, telefone, celular, CPF, e-mail e comportamento no mundo digital são os principais que passam por essas análises.

Por filosofia, valores, missão e conformidade com a LGPD, a ClearSale se preocupa, entre outros aspectos, com a finalidade da utilização dos dados, que são somente tratados de acordo com as bases legais que autorizem o tratamento.

Para o titular de dados pessoais, a proteção contra fraudes é uma das principais expectativas em relação a atividades comerciais. É de seu grande interesse que o tratamento de dados pessoais seja realizado para evitar que fraudadores efetuem compras de produtos ou serviços em seu nome.

É importante ressaltar que a ClearSale nunca negociou e não negocia, em hipótese alguma, dados pessoais unitários de clientes, fornecedores e consumidores, mantendo intactos o sigilo e a discrição no que diz respeito às informações de cada cidadão.

Se meus dados pessoais não estiverem na base Clearsale, ficarei exposto a fraudes?

Não necessariamente. As empresas se preocupam constantemente em criar mecanismos de validação de compras e transações para evitar situações desagradáveis para seus clientes ou não clientes. Claro que a chance de ser fraudado é bastante reduzida se a empresa utilizar os serviços da ClearSale.

Quais dados pessoais são guardados?

Basicamente, todas as informações registradas na loja virtual são armazenadas e servem como base para a identificação da legitimidade das transações.

Por que dados pessoais são guardados pela Clearsale?

Para prestarmos nossos serviços, analisamos de forma contínua dados pessoais de consumidores finais. O tratamento é realizado essencialmente para indicar o risco de fraude em cadastros, transações e atividades relacionadas.

A ClearSale utiliza a base de dados pessoais fora do Brasil?

Sim. Toda a infraestrutura de tratamento  de dados pessoais da ClearSale está localizada nos Estados Unidos. A ClearSale utiliza os melhores padrões de segurança para a proteção dos dados pessoais, o que inclui qualquer atividade de tratamento, tais como: recebimento, processamento, armazenamento e envio de informações, respeitando sempre as regulamentações e as leis brasileiras vigentes.

Agora que você já sabe como nos preocupamos com o tratamento de dados, que tal conhecer melhor o trabalho que desenvolvemos aqui?

Tenha acesso às últimas notícias da ClearSale.

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