<img height="1" width="1" style="display:none" src="https://www.facebook.com/tr?id=1822643671395020&amp;ev=PageView&amp;noscript=1">

A Clearsale e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A LGPD fortalece os direitos dos cidadãos sobre seus dados e traz mais segurança para todos.

Nós, da ClearSale, atuamos com total transparência e responsabilidade no tratamento dessas informações. Por isso, queremos compartilhar com clientes, fornecedores e consumidores este conteúdo especial que esclarece as principais dúvidas sobre o tema.

O que fazemos?

A ClearSale auxilia empresas a ganharem eficiência por meio de produtos e soluções para o combate a fraudes em vendas on-line (e-commerce), vendas realizadas de forma direta por meio de representantes independentes, serviços financeiros, incluindo concessão de crédito, serviços de telecomunicações, mercado de seguros entre outros.

o-que-fazemos

Por que realizamos o tratamento de dados pessoais?

Para prestarmos nossos serviços, analisamos de forma contínua dados pessoais de consumidores finais. Esses dados têm como origem fontes externas (como bureaus de informação) e as transações informadas por nossos clientes. O tratamento é realizado essencialmente para indicar o risco de fraude em cadastros, transações e atividades relacionadas.

tratamento

Quais dados pessoais são tratados em nosso big data?

A ClearSale trata dados pessoais como nome, telefone, celular, CPF, e-mail e comportamento de Consumidores Finais (por exemplo, atividade, alterações cadastrais e dispositivo utilizado para acessar a plataforma/site do cliente ClearSale). Nossas análises já levam em consideração a Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD” (Lei nº 13.709/2018), que entrará em vigor em agosto de 2020.

Em atenção às futuras regras da LGPD, a ClearSale se preocupa, entre outros aspectos, com:

(i) a qualidade dos dados (exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados);

(ii) a existência de bases legais que autorizem o tratamento de dados pessoais;

(iii) a consideração de finalidade, boa-fé e interesse público que justificam a disponibilização de dados pessoais publicamente disponíveis.

big-data

Temos embasamento legalpara prestar esse serviço?

Sim. A LGPD estabelece diversas bases legais distintas para o tratamento de dados pessoais. Nossas atividades geralmente se enquadram em duas delas: (i) legítimo interesse e (ii) proteção do crédito.

Legítimo interesse

Para o titular de dados pessoais, ser protegido contra fraudes é uma de suas principais expectativas em relação a atividades comerciais realizadas no ambiente online. É inclusive de seu interesse que o tratamento de dados pessoais seja realizado para evitar que fraudadores efetuem compras de produtos ou serviços em seu nome.

Além disso, é de interesse do titular de dados pessoais que suas transações comerciais legítimas sejam aprovadas rapidamente e que seus custos de transação sejam os menores possíveis, não sendo considerado inesperado nem surpreendente o tratamento de seus dados pessoais para combater potenciais fraudes.

Os clientes ClearSale igualmente têm interesse legítimo em otimizar seus processos de cadastro e cobrança e evitar prejuízos com fraudes.

A ClearSale tem interesse legítimo em fornecer serviços de prevenção a fraude a partir de formação de perfis comportamentais, os quais são lícitos e representam uma finalidade legítima, considerada a partir de situações concretas, tal como exigido pela LGPD.

Proteção do crédito

A ClearSale também trata dados pessoais no contexto de atividades inerentes à concessão de crédito e atividades de apoio, tais como o oferecimento de produtos e serviços de crédito e o gerenciamento de riscos dessas operações. O tratamento de dados pessoais é elemento fundamental para decisões responsáveis, tanto por parte de quem quer obter crédito quanto por parte de quem quer oferecer crédito, bem como em todo o processo de gerenciamento dessas operações de crédito.

Sobre a revisão de decisões

É importante destacar que a decisão final sobre aprovar ou rejeitar uma transação comercial é efetuada pelos clientes da ClearSale, e não pela ClearSale diretamente. Assim, eventuais solicitações a respeito de aprovações ou rejeições de transações comerciais devem ser direcionadas diretamente aos clientes ClearSale.

FAQ LGPD - Perguntas Mais Frequentes

A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em agosto de 2018 e prevista para entrar em vigor em agosto de 2020, é a legislação brasileira que regula a coleta, o armazenamento, o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais de usuários, no mundo digital e no off-line.

Sim. Para prestarmos nossos serviços, analisamos de forma contínua dados pessoais de consumidores em conformidade com a LGPD. O tratamento é realizado essencialmente para indicar o risco de fraude em cadastros, transações e atividades relacionadas.

No caso da LGPD, o conceito de dado pessoal abrange toda e qualquer informação que permita identificar a pessoa titular do dado em questão, seja essa identificação direta ou indireta. Podem ser citados como exemplos de dados pessoais considerados pela LGPD: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, RG, CNH, Carteira de Trabalho, título de eleitor, passaporte, número de telefone, endereço de e-mail, etc.

Para a LGPD, os dados que são classificados como sensíveis são aqueles que, além de permitir a identificação do titular, também expõem origem racial ou étnica, posicionamento político, convicção religiosa ou filosófica, orientação sexual, filiação sindical, condição de saúde, etc.

Analisamos dados pessoais de consumidores de forma contínua. Esses dados têm como origem fontes externas – como bureaus de informação, por exemplo – e transações informadas por clientes. As análises são realizadas essencialmente para indicar o risco de fraude em cadastros, transações e atividades relacionadas.

Dados como nome, telefone, celular, CPF, e-mail e comportamento no mundo digital são os principais que passam por essas análises.

Por filosofia, valores, missão e conformidade com a LGPD, a ClearSale se preocupa, entre outros aspectos, com a finalidade da utilização dos dados, que são somente utilizados para a mitigação de risco, de fraude e crédito, em acordo com as bases legais que autorizem o tratamento, a consideração de finalidade, a boa-fé e o interesse público.

A LGPD estabelece bases legais distintas para o tratamento de dados pessoais. As atividades da ClearSale se enquadram em duas delas: legítimo interesse do titular dos dados e proteção ao crédito.

Para o titular de dados pessoais, a proteção contra fraudes é uma das principais expectativas em relação a atividades comerciais. É de seu grande interesse que o tratamento de dados pessoais seja realizado para evitar que fraudadores efetuem compras de produtos ou serviços em seu nome.

É importante ressaltar que a ClearSale nunca negociou e não negocia, em hipótese alguma, dados pessoais unitários de clientes, fornecedores e consumidores, mantendo intactos o sigilo e a discrição no que diz respeito às informações de cada cidadão.

Não necessariamente. As empresas se preocupam constantemente em criar mecanismos de validação de compras e transações para evitar situações desagradáveis para seus clientes ou não clientes. Claro que a chance de ser fraudado é bastante reduzida se a empresa utilizar os serviços da ClearSale.

Basicamente, todas as informações registradas na loja virtual são armazenadas e servem como base para a identificação da legitimidade das transações.

Para prestarmos nossos serviços, analisamos de forma contínua dados pessoais de consumidores finais. O tratamento é realizado essencialmente para indicar o risco de fraude em cadastros, transações e atividades relacionadas.

Sim. Toda a infraestrutura de processamento de dados da ClearSale está localizada nos Estado Unidos. A ClearSale utiliza os melhores padrões de segurança para a proteção das informações, o que inclui recebimento, processamento, armazenamento e envio de informações, respeitando sempre as regulamentações e as leis brasileiras vigentes.

Agora que você já sabe como nos preocupamos com o tratamento de dados, que tal conhecer melhor o trabalho que desenvolvemos aqui?

Tenha acesso às últimas notícias da ClearSale.

Assessorado por:

Pinheiro Neto Advogados